MINUTO IMPORTCARGO

STJ AFIRMA QUE ICMS É ISENTO NO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO!

A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações de exportação alcança todas as fases que integram esses processo, incluindo...

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INTERMODAL ESTÁ CHEGANDO, NOS VEMOS LÁ!

Nosso time de Especialista do Business Department estão chegando dia 21 de Abril em São Paulo para participar da Intermodal South América. A maior feira de transporte de carga e Comércio exterior das Américas acontece de 22...

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ANAC PASSA A INTEGRAR O PROGRAMA OEA DA RECEITA FEDERAL

Conforme Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 524, publicada em 21 de março de 2025 a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi oficilizada a fazer parte do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado...

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BOAS FESTAS

Conectamos mundos, entregamos alegria. Que nossas rotas sejam suas rotas para o sucesso em 2025! Desejamos Boas Festas! ...

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CARTA CONJUNTA PARA FIM DA GREVE

As associações representativas do Comércio Exterior, Transporte e Logística divulgaram carta, nesta terça (17), na qual manifestam sua preocupação com os impactos decorrentes greve dos Auditores-Fiscais....

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ILA x USMX, UMA NOVA GREVE A CAMINHO?

No dia 6 de Dezembro, mais de 265 organizações comerciais juntaram-se numa carta apelando à Associação Internacional dos Estivadores (ILA) e à USMX para regressarem à mesa de negociações, com o...

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GRUPO MERCADO COMUM DO SUL: RELAÇÃO NOMINAL E REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ORGANISMOS COORDENADORES NA ÁREA DE CONTROLE INTEGRADO.

Publicada a RESOLUÇÃO GECEX Nº 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a internalização da Resolução nº 20 de 2009 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre a relação...

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RECEITA FEDERAL ANUNCIA MEDIDS PARA ITENSIFICAR COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 01/11/24, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a segurança...

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INSTITUIDA PORTARIA NO COMBATE À FRAUDE ADUANEIRA

PORTARIA SUANA Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 institui a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras - Refrad. Entende-se por fraude aduaneira: a ação dolosa praticada com o objetivo de burlar o controle aduaneiro, de modo a descumprir...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE O CONTROLE E TRÂNSITO ADUANEIRO NAS LIMITROFES OU PROCEDIMENTOS DO PÁIS

Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.231, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 dispõe sobre as regras de controle aplicáveis ao trânsito aduaneiro de passagem, destinado a promover as operações de importação...

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RFB LANÇA PROJETO "RECEITA SOLUCIONA"

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BRASIL E CHINA ASSINAM MEMORANDO DE COOPERAÇÃO PARA PORTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

Informamos a publicação do Processo SEI nº 19972.000992/2024-91 que estabelece um memorando de Entendimento sobre Cooperação em Janelas Únicas no Comércio Transfronteiriço entre o Ministério do Desenvolvimento,...

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